ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Companhia Aberta – CNPJ 02.474.103/0001-19
NIRE 4230002438-4
FATO RELEVANTE
RATIFICAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CONTROLE COMPARTILHADO DA TAG
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (“Companhia”), sociedade por ações, com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em cumprimento ao disposto no artigo 157, §4o, da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e na Instrução da CVM no 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem a público informar ao seus acionistas e ao mercado em geral, complementando as informações divulgadas pela Companhia em seus fatos relevantes datados de 5 e 25 de abril de 2019, 13 de junho de 2019 e 9 de setembro de 2019, que, nesta data, a assembleia geral extraordinária da Companhia aprovou a ratificação da aquisição pela Companhia, em conjunto com a GDF International e com o co-investidor Caisse de Dépôt et Placement du Québec, do controle acionário compartilhado da Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG, de titularidade da Petróleo Brasileiro S.A. –
Petrobras (“Aquisição”).
Adicionalmente, a Companhia reitera que, conforme mencionado em fato relevante divulgado em 9 de setembro de 2019, a ratificação da Aquisição não confere aos seus acionistas dissidentes o direito de recesso previsto no §2o do artigo 256 da Lei das S.A.
Florianópolis, 14 de outubro de 2019.
Eduardo Antonio Gori Sattamini
Diretor-Presidente e de Relações com Investidores
