ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no artigo 157, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e na Resolução CVM nº 44, de 2021, informa que, nesta data, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, foi celebrado “Acordo de Investimento” (“Acordo de Investimento”) entre sua controlada Engie Brasil Energias Complementares Participações Ltda. (“Engie Energias Complementares”) e Itaú Unibanco S.A. (“Investidor”), com interveniência e anuência da Companhia, da Maracanã Geração de Energia e Participações S.A. (“Maracanã”), e de outras partes, regulando, entre outras matérias, a subscrição, pelo Investidor, de novas ações preferenciais de emissão da Maracanã, no valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), representando 100% (cem por cento) das ações preferenciais e 12,34% (doze inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) do capital social total da Maracanã (“Operação”).
A Companhia esclarece que, no âmbito da Operação, o estatuto social da Maracanã foi alterado para prever a criação da nova classe de ações preferenciais a serem detidas pelo Investidor, as quais fazem jus a determinadas vantagens e preferências.
Com a implementação da Operação, a Companhia continuará detentora, através da Engie Energias Complementares, da totalidade das ações ordinárias de emissão da Maracanã, representativas de 87,66% (oitenta e sete inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do capital social total da Maracanã.
No contexto da Operação, também foi celebrado Acordo de Acionistas da Maracanã para regular, dentre outras matérias, a relação entre Engie Energias Complementares e o Investidor na qualidade de acionistas da Maracanã, com interveniência e anuência da Companhia, da Maracanã e das SPEs.
A Maracanã é uma sociedade holding que é controladora de Sociedades de Propósito Específico (“SPEs”) que irão construir, desenvolver e operar usinas de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica na região noroeste do Estado da Bahia, na cidade de Gentio do Ouro, com potência instalada entre 800 e 850MW, dentro do escopo do Conjunto Eólico Serra do Assuruá.
Florianópolis, 07 de junho de 2023.
Eduardo Antonio Gori Sattamini
Diretor-Presidente e de
Relações com Investidores
