FATO RELEVANTE
FECHAMENTO DA OPERAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA EM TRANSPORTADORA DE GÁS
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (“Companhia”), sociedade por ações, com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em cumprimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e na Instrução da CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem a público informar ao mercado em geral, em continuidade às informações divulgadas pela Companhia em fatos relevantes datados de 5 de abril de 2019 e 25 de abril de 2019, o quanto segue:
Nesta data, foram cumpridas todas as condições precedentes para fechamento da operação de aquisição, pela Aliança Transportadora de Gás Participações S.A. (“Aliança”), sociedade controlada em conjunto pela Companhia, pela GDF International (subsidiária integral da ENGIE S.A., controladora final da Companhia) e pela Caisse de dépôt et placement du Québec (“CDPQ”) (em conjunto, “Membros do Grupo Adquirente”), de participação acionária na Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG (“TAG”), representativa de 90% do seu capital social, de titularidade da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (“Petrobras”), nos termos do Contrato de Compra e Venda e Outras Avenças celebrado em 25 de abril de 2019, entre a Aliança, na qualidade de compradora, a Petrobras, na qualidade de vendedora, os Membros do Grupo Adquirente, a TAG, na qualidade de interveniente-anuente, e a ENGIE Brasil Participações Ltda. (controladora direta da Companhia), na qualidade de interveniente-garantidora (“Contrato”).
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Florianópolis, 13 de junho de 2019.
Eduardo Antonio Gori Sattamini
Diretor-Presidente,
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
