Aegea Saneamento e Participações S.A.
Companhia Aberta (Categoria B)
CNPJ nº 08.827.501/0001-58
NIRE: 35.300.435.613 | Código CVM 2339-6
Fato Relevante
Alteração do quadro societário da Aegea
São Paulo, 16 de dezembro de 2019 – A Aegea Saneamento e Participações S.A. (“Companhia”), operadora de concessões públicas de saneamento, em atendimento ao artigo 12 da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM 358”) e ao artigo 157, § 4° da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, que a Companhia e seus acionistas controladores (“Grupo Equipav”), celebraram, nesta data, contrato de compra e venda de ações para aquisição, sujeita à satisfação de determinadas condições suspensivas, da totalidade das ações de emissão da Companhia detidas pela International Finance Corporation (“IFC”) e pelo IFC GIF Brasil – Fundo de Investimento em Participações (“IFC GIF Brasil”) (“Contrato de Compra e Venda”).
Da totalidade das ações de emissão da Companhia detidas pela IFC e pelo IFC GIF Brasil, 92.742.633 ações serão adquiridas pelo Grupo Equipav, por meio de seu veículo de investimento Saneamento 100% Investimento e Participações S.A., e 24.370.866 ações serão adquiridas pela Companhia. As ações adquiridas pela Companhia serão canceladas, conforme aprovado em ata de assembleia geral extraordinária da Companhia realizada na presente data. A valoração das ações tomou por base os termos estabelecidos nos Acordos de Acionistas da Companhia.
Após a conclusão da venda, IFC e IFC GIF Brasil concluirão seus ciclos de investimento como acionistas da Companhia, iniciado em 2012. O ingresso da IFC e do IFC GIF Brasil no quadro de acionistas foi efetuado em consonância com seus objetivos de promover o desenvolvimento do setor de saneamento no Brasil. Nesse período, a IFC e o IFC GIF Brasil desempenharam um papel relevante no desenvolvimento da Companhia.
O fechamento do Contrato de Compra e Venda, que deverá ocorrer nos próximos dias, está sujeito ao cumprimento de condições precedentes usuais para esse tipo de transação.
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Flávio Martins Tarchi Crivellari
Vice-Presidente de Finanças e Diretor de Relações com Investidores
