Fato Relevante
São Paulo, 30 de maio de 2019 – Para fins do disposto na Instrução CVM nº 358 de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM 358”), a Aegea Saneamento e Participações S.A. (“Aegea”) e sua subsidiária – Águas de Teresina SPE S.A., anunciam ao mercado:
i. O reajuste ordinário anual da tarifa dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto praticada em Teresina/PI em 5,938%, conforme aprovado na Resolução 036/2019 da Agência Muncipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE, publicada no Diário Oficial de Teresina/PI em 28 de maio de 2019;
ii. A revisão extraordinária da tarifa dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto praticada em Teresina/PI, em 1,724%, conforme aprovado na Resolução 035/2019 da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE, publicada no Diário Oficial de Teresina/PI em 28 de maio de 2019.
Considerando a soma das alterações supracitadas, a tarifa será elevada em 7,662%. Ambas as resoluções entram em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de junho de 2019, conforme Art. 39, caput, da Lei nº 11.445/07 (com alterações posteriores).
Flávio Martins Tarchi Crivellari
Vice-Presidente de Finanças e Diretor de Relações com Investidores
